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Alteração pontual da RDC 22/2015 eliminará barreiras à inclusão de novos compostos de nutrientes e de outras substâncias considerados seguros.o artigo 3º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 22/2015 será alterado para ampliar as especificações reconhecidas e permitir que aquelas não previstas também sejam aceitas, mediante avaliação da Agência.
A medida eliminará barreiras desnecessárias novos compostos de nutrientes e de outras substâncias que são seguros e biodisponíveis.
Esses entraves acabavam refreando as inovações das fórmulas para nutrição enteral.
A aplicação da norma alcança todos os processos que serão peticionados daqui para a frente e aqueles já protocolados na Anvisa e ainda sem análise e manifestação definitiva.
Entenda
As fórmulas para nutrição enteral são alimentos industrializados especialmente processados ou elaborados.Esses produtos devem ser consumidos somente sob orientação médica ou de um nutricionista. Seu uso é feito por tubo e, opcionalmente, por via oral.
Fonte: Anvisa
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